Câmara do Rio de Janeiro aprova projeto que libera uso de mesas e cadeiras na rua em bares e restaurantes

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que visa regulamentar a utilização de mesas e cadeiras em vias públicas, especialmente, por estabelecimentos comerciais. Ou seja, os bares e restaurantes da Cidade Maravilhosa tendem a se beneficiar dessa decisão.

O projeto estabelece o final da obrigatoriedade de largura mínima de calçadas com quatro metros com um espaço livre de 2,5 metros para a circulação de pedestres. Sendo assim, a determinação se altera, ficando somente para 1,2 metro, conforme os requisitos definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O autor da proposta, Rafael Aloisio Freitas afirmou que o Rio de Janeiro “estava na contramão mesmo antes da pandemia”, levando em consideração a colocação em pratica de medidas semelhantes em outros pontos do Brasil, como em São Paulo.

Câmara do Rio aprova proposta que libera uso de mesas e cadeiras na rua
Foto: Visual Hunt

“E agora, o uso de espaços ao ar livre, de mesas e cadeiras em calçadas, será o novo normal, uma necessidade sanitária para todos, e de sobrevivência para um dos setores da nossa economia que mais gera emprego e renda na cidade”, explicou o vereador, presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, por meio de um comunicado.

Estacionamentos nos “Polos Gastronômicos” do Rio de Janeiro

Vale salientar que o estacionamento de automóveis na frente de bares e restaurantes em zonas consideradas como “Polos Gastronômicos” também passa a ser autorizado a partir das 18 horas nas quintas e sextas-feiras.

O horário começa às 16 horas nos sábados e inicia ainda mais cedo (meio-dia) nos domingos, vésperas de feriados e nos feriados.

Estimular a recuperação do setor na cidade

A tendência é que essa medida ajude a fomentar o setor de bares e restaurantes no Rio de Janeiro, um dos segmentos da economia mais afetado pela pandemia do novo coronavírus em função do período de suspensão das atividades e da necessidade de adoção de uma série de medidas de restrição visando respeitar os protocolos de segurança e saúde.

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